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(Portugal foi admitido como membro das Nações Unidas em sessão
especial da Assembleia Geral realizada a 14 de Dezembro de 1955, no âmbito de um acordo
entre os EUA e a então União Soviética (resolução 995 (X) da Assembleia Geral). A
declaração de aceitação por Portugal das obrigações constantes da Carta foi
depositada junto do Secretário-Geral a 21 de Fevereiro de 1956 (registo n.º 3155),
estando publicada na United Nations Treaty Series, vol. 229, página 3, de 1958. O texto
da Carta das Nações Unidas foi publicado no Diário da República I Série A, n.º
117/91, mediante o aviso n.º 66/91, de 22 de Maio de 1991.)